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domingo, 4 de junho de 2006

Das rãs


            O escândalo do petróleo foi escrito e publicado em 1936 e quatro edições, num total de dezoito mil exemplares, foram vendidos. No ano seguinte, o livro desapareceu nas trevas da supressão de todas as nossas liberdades, diz Monteiro Lobato, anos depois, ao tornar a reeditá-lo. Acrescenta-lhe, então, outros textos, ao todo, uma vintena. Menciona a existência de petróleo em várias regiões brasileiras, com base em relatórios como o do geólogo Gustav Grossman que, após estudos no país, concluiu: Dada a sua área, a quantidade de petróleo do Brasil talvez seja maior que a de qualquer país do mundo. Ou, em informes como o do dinamarquês Thorvald Loch que descobriu oil-seepage (poço espontâneo, nativo, fluente, é a existência viva, palpável, medível, utilizável do petróleo) à margem direita do rio Mamoré. Como, também, se refere à imediata voz do governo a negar a existência de petróleo no país e às arbitrariedades cometidas a fim de neutralizar os trabalhos dos que se propõem a abrir poços. Lembra que, depois de se mostrar entusiasmado com a possibilidade de existir petróleo na zona de São Pedro de Piracicaba onde foi iniciada uma perfuração programada para dois mil metros, Fleury da Rocha, o Diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral, nega a existência de petróleo nessa região: Quem influiu nesse homem para o levar a tão completo repúdio dos ideais da véspera?, se pergunta Monteiro Lobato. Quando se tratou de abrir poços em Alagoas, um de seus homens de confiança se insinuou para dirigir os trabalhos. Técnico especialista, ele desvia do prumo o poço de São João, já iniciado. Logo, abandona a Companhia e parte para o Rio de Janeiro de onde volta para Alagoas, como representante do Departamento Nacional de Produção Mineral para provar ao Interventor do Estado que não era idônea a Companhia para a qual trabalhara. O interventor manda interromper as perfurações.

            Atuações, entre várias outras, que Monteiro Lobato denomina programa de Não tirar petróleo, nem deixar que o tirem, cujo fito é manter o Brasil algemado aos trustes como um comprador que esses trustes desejam tornar perpétuo e para tal, contam com a ajuda dos governantes brasileiros. Estes, por inépcia ou desonestidade, se deixam levar: os Interesses Ocultos, primeiramente orientam os órgãos técnicos da administração, que aconselham os ministros que, por sua vez, conduzem os presidentes e, daí, os representantes no Congresso. Desse modo, partindo da pulga para o elefante, os trusts obteriam as leis mais adequadas aos seus intuitos, sintetiza Monteiro Lobato. Assim, a Lei de Minas que, juntamente com a negação da existência de petróleo no Brasil, na ótica de Monteiro Lobato, nada mais faz do que servir aos interesses das companhias estrangeiras. Assim, o Decreto-Lei 2.179, ao fixar os impostos sobre derivados de petróleo que porventura venham a ser produzidos no país – novidade até então nunca vista: determinar impostos sobre algo que ainda vai existir – contraria a política econômica vigente que taxa o produto estrangeiro para que a indústria brasileira, correspondente, possa se desenvolver e deixa a futura indústria do petróleo sem proteção nenhuma, equiparada à indústria estrangeira equivalente.

            Nesse constatar, registrar, documentar, acusar as manhas governamentais brasileiras e as alienígenas, quando se trata da existência de petróleo no Brasil e de seu aproveitamento, Monteiro Lobato esboça, lamentável e melancólico cenário: Um pântano com quarenta milhões de rãs coaxantes, uma a botar a culpa na outra do mal estar que sentiam. Procuram soluções políticas, mudam a forma de governo, derrubam um império vitalício para experimentar imperantes quadrienais, fazem revoluções, entrematam-se, insultam-se, acusam-se de mil crimes, inventam que o pântano permanece pântano ‘porque ha uma crise moral crônica’ [...] e mandam o ministro da fazenda correr Nova York e Londres de chapéu na mão a pechinchar dinheiro.

domingo, 14 de maio de 2006

Perversos descaminhos


O petróleo, agora, parece ser nosso como decanta uma eufórica e entusiasta mensagem do governo. No entanto, não são muitos os que sabem das inimagináveis desgraças e perversos malogros acontecidos, ao longo dos anos, em que a existência de petróleo no Brasil era negada e a sua exploração proibida. Ou das tragédias e dos dramas que atingiram os que afrontaram tais assertivas e tais proibições.


            No capítulo “Os primeiros mártires do petróleo" de O escândalo do petróleo (Brasiliense, quinta edição, em 1951), Monteiro Lobato lembra três deles. José Bach, de nacionalidade alemã, estudou, durante treze anos o litoral de Alagoas e desse estudo se originou a certeza de que era imensa a riqueza de petróleo na região. No dia 26 de agosto de 1918, sentindo-se, talvez, ameaçado, escreve ao Chefe de Polícia de Alagoas, pedindo proteção. Poucos dias depois morre afogado. Ao cruzar  um braço da lagoa, o canoeiro não era o mesmo que sempre o levava: “a embarcação revira e o pobre sábio perece. O canoeiro limitou-se a um banho.

            Pinto Martins, sócio de um senhor de Maceió, que havia adquirido da viúva de Jose Bach os seus estudos e direitos, viaja para Londres e Nova Iorque. De volta ao Rio de Janeiro, telegrafa para o sócio, informando que havia fechado negócio e que assinaria o contrato em três dias. Suicida-se, antes disso, num quarto de hotel, sem que ninguém compreendesse semelhante tragédia [...]. A sua papelada – mapas, relatórios e mais estudos de José Bach – desapareceu do hotel....

            Barzaretti, engenheiro italiano, realizou pesquisas em Mato Grosso. Anuncia que há petróleo no Pantanal e que pretende explorá-lo. Súbito, em Campo Grande, uma bala o pega. Tiro mortal. E de bons efeitos práticos: ninguém mais falou no petróleo mato-grossense.

            A este capítulo, segue-se a “Carta aberta ao Ministro da Agricultura” em que Monteiro Lobato relembra ter escrito um ano antes, uma carta ao Presidente da República em que denunciava a sabotagem sistemática contra o petróleo brasileiro, feita pelo órgão governamental que dele deveria se encarregar. Tendo em vista que nenhuma providência havia sido tomada, explica, decidiu repeti-la como prefácio do livro A luta pelo petróleo de Essad Bey. Como o seu texto teve uma enorme repercussão – muitos jornais o reproduziram – o órgão mencionado se obrigou a fazer um comunicado aos jornais, referindo-se às acusações aleivosas, formuladas por aventureiros de má fé. Monteiro Lobato reconhece que tal epíteto lhe é dirigido tanto quanto aos heróicos pioneiros que à frente das companhias nacionais procuravam, com tremendo esforço, dar petróleo ao Brasil e se dispõe a fundamentar a sua assertiva de que os aventureiros de má fé, na verdade, eram aqueles que atuavam no Departamento Nacional de Produção Mineral: um órgão de enorme custo para o país. Regido por uma figura decorativa, seus técnicos exerciam, apenas funções burocráticas e suas principais figuras eram o diretor da Geofísica e o diretor de Geologia. Um, o detentor em primeira mão dos resultados dos estudos geofísicos e o outro é o detentor, em primeira mão dos estudos geológicos, isto é, dispõem, sempre, em primeira mão de todos os segredos do sub-solo nacional, revelados pela Geofísica e pela Geologia. Porém, mais estarrecedor, ainda, é a menção de Monteiro Lobato de que, além de serem estrangeiros e exercerem funções no Departamento Nacional de Produção Mineral, esses dois diretores, criaram uma firma comercial para uso externo, a Malamphy & Oppenheim. Oferecem, em revistas estrangeiras, serviços profissionais para os que pretendem se apossar das terras petrolíferas brasileiras, dando, inclusive, como prova de integridade  serem membros de institutos norte-americanos.

            Todavia, nem tais fatos, nem os demais, igualmente graves, que Monteiro Lobato foi denunciando, durante anos, receberam outra reação por parte do governo brasileiro que não fosse a de se mostrar  vilipendiado, vítima de falsas acusações e, portanto, no direito de instituir um processo contra o seu detrator, visando a sua punição. Uma punição que, verdadeiramente, ocorreu  embora baseada em tortuosas vias, pois Monteiro Lobato acabou sendo preso. Na cadeia, ainda escreveu uma carta ao Presidente da República. Datada de 19 de abril, inicia, dizendo que está a lhe mandar um presente de aniversário: a idéia de fundar a Companhia Nacional do Petróleo.