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domingo, 6 de fevereiro de 1994

Mandos e desmandos do tempo do ouro

          Luciano Figueiredo se propôs estudar os ca­minhos trilhados pela condição feminina no Brasil e O Avesso da memória: cotidiano e trabalho da mulher em Minas Gerais no século XVIII que a José Olympio acaba de publicar é disso um resultado.
          Uma revisão histórica que deixa evidente quão distante foi a vida das mulheres nessa Minas colonial daquela que a historiografia tradicional lhe atribui.
          Escravas ou forras, faziam parte dos desclassificados sociais que a exploração do ouro produziu.
          Luciano Figueiredo as enumera: vendedoras am­bulantes de quitutes, fumo e cachaça; encarregadas de peque­nas vendas; parteiras, doceiras, lavadeiras, costureiras. Ou, se dedicando à prostituição e à magia.
          Mas, ao analisar esse papel feminino, assíduo e constante e imprescindível, o autor não isolou a mulher do grupo social em que estava inserida cuja estrutura a levou à únicas atividades que podia exercer para garantir uma sobre­vivência que, na maioria dos casos, deve ter sido uma reles sobrevivência.
          Em O avesso da memória é então, longamente apresentada esta atuação da prostituta, da alcoviteira, das encarregadas das vendas e das casas de passo, assim como as atividades que desenvolviam nas irmandades religiosas e a sua participação no lazer e nos rituais de magia.
         Em cada caso, exposta à regulamentação re­pressivas e às conseqüências  advindas das transgressões ou simplesmente vítimas do abuso de poder.
          As vendeiras e as mulheres que vendiam de ta­buleiro eram acusadas de serem responsáveis por contrabando de ouro e diamantes, prática da prostituição e relacionamento com os quilombos e pela diminuição da quantia que os escravos deviam pagar ao senhor.
          Desnuda-se, então, todo um processo arbitrá­rio, expresso nas medidas oficiais, evidentemente, a serviço exclusivo da metrópole: bandos, ordens, editais que preten­diam coibir a prostituição, o ajuntamento de escravos em dan­ças e batuques, a circulação de negros pelas vias públicas em determinadas horas, pretensamente no sentido de evitar com­portamentos que se desviassem da moral vigente. Normas que eram reafirmadas pelas devassas clericais cujo objetivo se constituía, também em fiscalizar e punir os atos ofensivos dos bons costumes.
          Na verdade, uma legislação cujo intuito foi, principalmente, defender o que era devido ao rei de Portugal. E isto não tinha limites, haja visto os tributos criados para fazer face aos dotes de uma infanta ou para a reconstrução de Lisboa, destruída pelo terremoto.
          Entrelaçando-se a preceitos religiosos pre­tendia mais facilmente tornar dóceis aos desmandos do poder uma imensa população a qual eram negadas as condições mínimas para trabalhar dignamente.
          Luciano Figueiredo transcreve textos que, certamente, são exemplares, no sentido de mostrar como, em nome da moral eram encobertos interesses outros, como a carta do secretário do governador de Minas ao rei: quanto mais ajustados viverem na observação dos divinos preceitos, mais obedientes serão às leis de Vossa Majestade e melhor se fará a seu real serviço e arrecadação de sua fazenda [...]
          É, óbvio, porém que, defendendo os interesses da Coroa, os funcionários reais e os membros do clero não se esqueciam de perseguir, sobretudo, os seus interesses pesso­ais.
          A posse de ilimitados poderes, lhes permitia fazer o que bem lhes aprouvesse. Não precisavam de leis para se atribuir o direito de abusar, indiscriminadamente, de quem quer que fosse.
          Assim, diz Luciano Figueiredo, a grande parte das mulheres encontrar-se-ia passível de rapto, estu­pro, despejo de suas moradias, espancamento ou morte.
          No entanto, mais estranho de que tais atos pudessem ser postos em prática, era o silêncio cúmplice não rompido, significando tratar-se de algo mais profundo do que simplesmente ter o poder e dele fazer uso.
          Entre tantas outras coisas, reflete o pro­fundo desprezo de uma classe - a que ordena - pela outra, a que se submete: o homem dispondo da mulher; o branco, do ne­gro; o rico do pobre. Um mundo sem harmonia, sustentado por leis e por crenças que poucos ousaram contestar.
          Enquanto isso, os séculos passam.

domingo, 30 de janeiro de 1994

O reverso do ouro

           Após sintetizar e apreciar cada capítulo de O avesso da memória (José Olympio, 1993) de Luciano Figueiredo a professora Laura de Mello e Souza, com a autoridade que seus conhecimentos sobre o assunto lhe conferem, conclui que se trata de uma obra que mostra ser possível esmiuçar práti­cas cotidianas sem perder de vista o contexto em que se en­gastaram, harmonizando a micro-história com a análise mais globalizante.

 
          E, certamente o sub-título - Cotidiano e tra­balho da mulher em Minas Gerais no século XVIII - ao indicar os limites do trabalho não deixa, também, de sugerir prová­veis relações com outras disciplinas.
 
          Partindo de fontes originais e inéditas e de interpretações tradicionais da historiografia nacional, o au­tor desbrava caminhos numa área que permaneceu, muito tempo, estratificada: a imutável identificação da mulher. Ou como  branca, pertencente à elite econômica e acomodada no interior da casa-grande; ou como negra e mulata, liberta ou escrava po­bre, subordinada essencialmente à práticas sexuais para ga­rantir a sobrevivência.
 
          É um universo de injustiças e crueldades, re­velado no cotidiano das escravas e forras dedicadas ao comér­cio ambulante que lhes enseja a prostituição.
 
          Escravas, elas entregam o que auferem do co­mércio do próprio corpo para o seu proprietário. Forras, são impelidas à prostituição diante da impossibilidade de outras fontes de renda. Passa, então, a ser aceitável para elas o que é condenado pela Instituição Civil e pelo Clero.
 
          E, filhas exerciam a prostituição para sus­tentarem os pais e não se negavam a exercê-la, também, espo­sas e irmãs.
 
          Vivendo numa sociedade iníqua e desigual, essas mulheres tiveram de deixar de lado os pruridos morais para poderem sobreviver diz, num de seus trabalhos, a pro­fessora Laura de Mello e Souza. Palavras que Luciano Figuei­redo cita ao se adentrar no dia a dia dessas mulheres que vi­vem nas Gerais do século XVIII.

          E, revelava-se, então, que se trata de um drama bem mais abrangente pois nele cabe toda essa sociedade regida pelo colonialismo usurpador. Economicamente pobre e sem saída - todo um contingente humano em busca de condições de vida - a sua estrutura possibilita, apenas a uns poucos, o usufruto de riquezas ou de bem estar.

          Então, estudando o papel da mulher - sempre tido como secundário - dessa época, Luciano Figueiredo, como ele mesmo diz, fez mais do que um exercício de história. Tanto pelo material com que trabalha (muito do qual é iné­dito), quanto pelas reflexões que esse material origina, ele proporciona condições para que muitas questões possam vir a serem re­vistas.

          E inovar nas linhas de pesquisa e abrir, com isso, caminhos que possam auxiliar o avanço de outros estudos é realmente imprescindível. Sobretudo, num país que pouco tem questionado suas verdades.